Ferramenta 2: Dados e indicadores

Este banco de pesquisas (“Survey Bank”) coleta perguntas de vários instrumentos, onde você encontrará uma série de perguntas e pesquisas elaboradas para medir a integração das pessoas migrantes por dimensão. Poderá também consultar as fontes (“Sources”) para acessar um repositório de recursos úteis utilizados por diversas instituições para medir as dimensões da integração.

Consulte: Survey Bank on Migrant Integration and Social Cohesion.   [Banco de Pesquisas sobre Integração de Migrantes e Coesão Social]

A desagregação de dados com base na situação migratória é essencial, pois permite que os responsáveis pela formulação de políticas identifiquem as pessoas migrantes, entendam suas características e atendam às suas necessidades e às das comunidades de acolhida.

Acesse o Guia OIM (2021), No Dejar a Ningún Migrante Atrás. La Agenda 2030 y el desglose de datos, [Não Deixar Nenhum Migrante para Trás. A Agenda 2030 e a desagregação de dados], para orientações focadas no usuário sobre a desagregação dos indicadores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com base na situação migratória. O usuário poderá acessar indicadores sobre a migração baseados nos microdados harmonizados de censos realizados em seu país ou região e outras fontes complementares.

São recomendados:

• Seção 1. Introdução e Seção 2. Conceitos básicos da desagregação.
• Em relação à Dimensão Psicológica da integração ou à Dimensão Psicossocial da (re)integração, veja a Seção 3. Desagregação com base nos objetivos; ODS 3. Saúde e Bem-estar.
• Em relação à Dimensão Social da integração ou à reintegração, consulte a Seção 3, Desagregação com base no objetivo; ODS 4. Educação de Qualidade; ODS. 5 Igualdade de gênero.
• Em relação à Dimensão Econômica da integração e a reintegração, recomenda-se acessar a Seção 3. Desagregação com base no objetivo; ODS 1. Erradicação da pobreza; ODS. 8 Trabalho decente e crescimento econômico.

Este índice permite medir a integração das pessoas migrantes em cada uma de suas dimensões: Psicológica, Social, Econômica, Política, Linguística e Navegacional.

• OIM (2021). Proyecto piloto de una herramienta de medición multidimensional de la integración de los migrantes. El Índice de Integración de los Migrantes de la OIM / IPL. [Projeto piloto de uma ferramenta de medição multidimensional da integração dos migrantes. O Índice de Integração de Migrantes IOM/IPL].
• Harder, N., Figueroa, L., Gillum, R., Hangartner, D., Laitin, D., & Hainmueller, J. (2018). Multidimensional measure of immigrant integration. Immigration Policy Lab, Stanford University. [Medição multidimensional da integração de imigrantes. Laboratório de Políticas de Imigração, Universidade de Stanford.]

Este instrumento tem por objetivo apoiar o usuário na produção de comunicação externa e interna inclusiva em termos de gênero. Contém recomendações e modelos de perguntas para a criação de pesquisas e bancos de dados que visem coletar informações sobre pessoas de diversa orientação sexual, identidade de gênero e expressão e características sexuais (SOGIESC, na sigla em inglês).

O usuário pode aplicar este instrumento de forma que suas ferramentas de coleta de dados sejam seguras e inclusivas. Consulte a Seção Forms, Surveys And Databases de OIM (2021) [Formulários, Pesquisas e Bancos de Dados da OIM], Guía de la OIM sobre comunicación inclusiva en términos de género. [Guia da OIM sobre Comunicação Inclusiva em termos de Gênero].

Os dados desagregados por gênero são essenciais para o desenvolvimento e fundamentação de qualquer tipo de política migratória, incluindo as de integração, a fim de que sejam capazes de atender às diversas realidades das mulheres migrantes e das pessoas SOGIESC diversa. Recomenda-se consultar IOM (2022), Datos sobre género y migración: una guía para una gobernanza migratoria basada en datos y con perspectiva de género. [Dados sobre gênero e migração: um guia para uma governança migratória baseada em dados e com perspectiva de gênero].

Este guia propõe um conjunto de cinco passos a seguir para a obtenção de dados sobre migração, gênero e sexo que devem ser aplicados nos casos de intervenções em matéria de (re)integração:

1. Reconsiderar a categorização e formular uma política com perspectiva de gênero para orientar a coleta e o uso dos dados sobre migração.
2. Integrar as considerações éticas na coleta de dados sobre migração.
3. Desenvolver capacidades e investir em infraestrutura de dados.
4. Coletar e utilizar dados sobre migração desagregados por sexo e, sempre que possível, por gênero.
5. Adotar uma abordagem de toda a sociedade e de todo o governo na coleta, análise e avaliação de dados e usar dados com perspectiva de gênero para apoiar a política e a prática da migração.

Recomenda-se consultar o Anexo 2. Análise de gênero dos dados sobre população mundial, onde você encontrará fontes de dados disponíveis a partir de um contexto de análise de gênero.

Todo processo de coleta de informações durante a implementação da ferramenta “Banco de Indicadores” deve ser feito preservando a privacidade, integridade e dignidade humana. Todos os dados pessoais de pessoas migrantes devem ser coletados, utilizados, transferidos e armazenados de forma segura. Veja OIM (2010), IOM Data Protection Manual (Manual de Proteção de Dados da OIM)

O princípio de “não causar dano” deve ser aplicado em todos os níveis dos programas de (re)integração, o que implica que a coleta de dados, sua análise e a assistência prestada devem procurar não causar danos às pessoas migrantes nem às suas comunidades de acolhida ou de retorno.