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Ferramenta 1: Análise situacional

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Ferramentas de formulação de políticas para (re)integração
Ferramenta 1: Análise situacional
Ferramenta 2: Dados e indicadores
Ferramenta 3: Acordos para (re)integração
Ferramenta 4: Análise dos atores
Ferramenta 5: Coerência e coordenação
Ferramenta 6: Superação de obstáculos
Ferramenta 7: Teoria da Mudança
Ferramenta 8: Monitoramento das políticas
Ferramenta 9: Avaliação de políticas
Ferramenta : Resumo
Ferramenta 1: Análise situacional

Ao formular políticas de (re)integração, é necessário realizar análises iniciais do contexto migratório ou de retorno. Compreender as circunstâncias políticas, institucionais, econômicas e sociais, tanto locais quanto nacionais e regionais, torna possível abordar as necessidades de pessoas migrantes ou pessoas migrantes que retornam e alcançar uma (re)integração bem-sucedida e sustentável. Também permite a identificação de dificuldades contextuais e estruturais que devem ser consideradas durante uma fase de concepção.

Quando utilizar esta ferramenta?

Esta ferramenta pode ser utilizada no início da fase de diagnóstico para identificar lacunas de informação ou fatores de análise que não foram aprofundados. Também faz parte da análise de contexto na fase de concepção.

Como utilizar esta ferramenta?

A seguir, você encontrará uma série de fatores de análise e perguntas norteadoras que permitem contextualizar os processos de (re)integração. Poderá desenvolver uma resposta por fator, segundo o seu contexto.

1. É necessário identificar as principais tendências migratórias para contextualizar a elaboração de políticas voltadas para a integração, considerando tipos de migração, áreas geográficas que requerem maior atenção e perfis e necessidades das pessoas migrantes.

Poderão ser consultadas as seguintes publicações ou plataformas que sistematizaram as tendências migratórias na América do Sul nas últimas décadas:

As áreas de acolhida e concentração de pessoas migrantes podem necessitar de maior intervenção. Para identificá-las, sugere-se a aplicação do quadro metodológico da OIM (2023) Matriz de Acompanhamento de Deslocados (DTM). A DTM é um sistema de coleta e análise de dados sobre a mobilidade, as vulnerabilidades e as necessidades das populações deslocadas e em mobilidade em locais específicos. Acesse o link a seguir para conferir os relatórios feitos na região: DTM América do Sul.

Considere se você conta com informações representativas sobre os perfis de diferentes subgrupos de pessoas migrantes no âmbito nacional ou subnacional, de forma desagregada e inclusiva, que permita conhecer suas necessidades e avaliar seus níveis de integração. Para isso, veja a Ferramenta 2: Dados e indicadores.
Recomenda-se também consultar ou realizar estudos qualitativos sobre diferentes grupos de pessoas migrantes, o que pode permitir uma abordagem mais específica. Consulte aqui estudos e diagnósticos da Plataforma de Publicações da OIM, tais como:

2. Considere o contexto político, social e econômico em que ocorrem as tendências migratórias para identificar quais fatores estruturais requerem maior atenção durante a fase de formulação de uma política de integração.

  • Legislação favorável em matéria de proteção e integração de pessoas refugiadas e migrantes. Veja Ferramenta 3: Acordos para a (re)integração.
  • Percepções da migração e níveis de xenofobia. Revise os recursos do Laboratório de Percepção Cidadã e Migração do Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Barômetro da Xenofobia.
  • Janelas de oportunidade política: Existe alguma chance de que a integração de pessoas migrantes se torne mais importante na governança migratória?
  • Igualdade e acesso a direitos: A situação de desigualdade e acesso a direitos no país melhorou?
  • Segurança e estabilidade política: Qual é a situação de segurança e estabilidade política no país?
  • Estabilidade econômica e oportunidades de emprego: Qual é a situação econômica no país? Foram implementadas políticas de geração de empregos?
  • Menor risco de desastres naturais e segurança alimentar: Existem quadros regulatórios para a proteção das pessoas afetadas por desastres naturais? Foram tomadas medidas de adaptação às mudanças do clima?
  • Reunificação familiar: Foram tomadas medidas para encorajar e facilitar a reunificação familiar?

Considere o estado desses aspectos nas pessoas migrantes e como eles podem estar relacionados a obstáculos para os seus processos de integração sustentável. Poderá se guiar pela Ferramenta 6: Superação de obstáculos.

3. Avaliar dificuldades e oportunidades gerais em comunidades de acolhida de pessoas migrantes permite desenvolver estratégias de integração, levando em consideração as necessidades e os recursos disponíveis, aliviando possíveis tensões e maximizando benefícios da migração

A avaliação do perfil comunitário permite conhecer as necessidades e recursos de uma comunidade e a repercussão da migração sobre essas necessidades e recursos. Consulte a seção 3.2 Avaliações e projetos Comunitários em OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Para esta análise, você pode utilizar o Anexo 8: Coleta de informações sobre os serviços: Prestadores de serviços e considerações mais comuns de OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Os seguintes recursos servem como guia para realizar a análise do mercado de trabalho e as oportunidades de empreendedorismo nas comunidades de acolhida:

4. É necessária a incorporação de uma perspectiva de gênero e interseccional na análise situacional da migração para detectar brechas de gênero e relações desiguais de poder que podem dificultar processos de integração sustentáveis e bem-sucedidos. Sugere-se indagar sobre as seguintes questões:

Veja Módulo 2: Os processos migratórios: um olhar desde a perspectiva de gênero em OIM (2014), Las mujeres migrantes y la violencia de género, aportes para la reflexión y la intervención [As mulheres migrantes e a violência de gênero, contribuições para a reflexão e a intervenção]; e III. Quadro conceitual de OIM. (2016). Migración y Poblaciones Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersexuales (LGBTI) [Migração e Populações Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI)].

Veja PNUD, ONU Mulheres, UNFPA e a Iniciativa Spotlight. (2021). No dejar atrás a las mujeres en movilidad. Guía para la integración del enfoque de género en los programas de medios de vida y atención a la población en movilidad humana [Não deixar para trás as mulheres em mobilidade. Guia para a integração da abordagem de gênero em programas de meios de subsistência e atendimento à população em mobilidade humana], e Seção 3.7. Ações afirmativas voltadas para a proteção e assistência de OIM. (2016). Migración y Poblaciones Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersexuales (LGBTI) [Migração e Populações Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI)].

1. Identificar as principais tendências da migração de retorno é necessário para contextualizar a formulação das políticas destinadas à reintegração, considerando os tipos de migração de retorno, as áreas geográficas que requerem maior atenção e os perfis e necessidades das pessoas migrantes que retornam.

Você pode consultar as seguintes publicações ou plataformas que sistematizaram as tendências migratórias na América do Sul, incluindo o retorno nas últimas décadas: Sobre os tipos de retorno, recomenda-se consultar: Seção 1.1. Compreender a migração de retorno em OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração] e Anexo 1. Análise documental sobre o tipo de retorno e reintegração em OIM (2021), Análisis comparativo de los resultados de la reintegración en casos de retorno forzoso y retorno voluntario y desde una perspectiva de género [Análise comparativa dos resultados da reintegração em casos de retorno forçado e retorno voluntário, a partir de uma perspectiva de gênero].

As áreas de acolhida e concentração de pessoas migrantes podem necessitar de maior intervenção. Para identificá-las, sugere-se a aplicação do quadro metodológico da OIM (2023) Matriz de Acompanhamento de Deslocados (DTM). A DTM é um sistema de coleta e análise de dados sobre a mobilidade, as vulnerabilidades e as necessidades das populações deslocadas e em mobilidade. Acesse o link a seguir para conferir os relatórios realizados sobre pessoas migrantes que retornam: Return migration. (Migração de retorno).

Considere se você conta com informações representativas sobre os perfis de diferentes subgrupos de pessoas migrantes que retornam no âmbito nacional ou subnacional, de forma desagregada e inclusiva, que permita conhecer suas necessidades e avaliar seus níveis de reintegração. Para isso, veja a Ferramenta 2: Dados e indicadores.
Recomenda-se também consultar ou realizar estudos qualitativos sobre pessoas migrantes que retornam, o que pode permitir uma abordagem mais específica. Consulte por exemplo: OIM (2019), Estudio Etnográfico: Historias de vida de personas migrantes en retorno [Estudo Etnográfico: Histórias de vida de pessoas migrantes em retorno]

2. Considere o contexto político, social e econômico em que ocorrem as tendências de migração de retorno para poder identificar quais fatores de tipo estrutural requerem mais atenção durante a fase de formulação de uma política de reintegração sustentável.

  • O quadro regulatório pertinente para o retorno e a reintegração. Veja a Ferramenta 3: Acordos para a (re)integração.
  • Custos da migração de retorno: Existem políticas ou iniciativas que abordam a situação de endividamento das pessoas migrantes que retornam?
  • Janelas de oportunidade política: Existe alguma possibilidade de que a integração de pessoas migrantes se torne mais importante na governança migratória?
  • Igualdade e acesso a direitos: A situação de desigualdade e acesso a direitos no país melhorou?
  • Segurança e estabilidade política: Qual é a situação de segurança e estabilidade política no país?
  • Estabilidade econômica e oportunidades de emprego: Qual é a situação econômica no país? Foram implementadas políticas de geração de empregos?
  • Menor risco de desastres naturais e segurança alimentar: Existem quadros regulatórios para a proteção das pessoas afetadas por desastres naturais? Foram tomadas medidas de adaptação às mudanças do clima?
Caso não haja uma perspectiva favorável nesses aspectos, considere como isso afetou as pessoas migrantes que retornaram e dificultou seus processos de reintegração sustentável, como por exemplo tentativas de voltar a emigrar. Poderá se guiar com a Ferramenta 6: Superação de obstáculos.

3. Avaliar as oportunidades e os desafios das comunidades de origem das pessoas migrantes que retornam permite desenvolver estratégias de reintegração, levando em consideração as necessidades e os recursos disponíveis, aliviando possíveis tensões e maximizando os benefícios da migração de retorno

Avaliação do perfil comunitário para entender as necessidades e os recursos de uma comunidade e a repercussão da migração de retorno sobre tais necessidades e recursos. Veja a Seção 3.2 Avaliações e projetos comunitários de OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Para esta análise, você pode utilizar o Anexo 8: Coleta de informações sobre os serviços: Prestadores de serviços e considerações mais comuns de OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Considere analisar o impacto dos obstáculos no acesso aos serviços de saúde e saneamento nos processos de reintegração. Veja OIM (2022), Research Study #3 - Health and Reintegration. Returning to Space but not to Time: A Life Course Approach to Migrants’ Health, Continuity of Care and Impact on Reintegration Outcomes. (Estudo de Investigação #3 - Saúde e Reintegração. Retornando ao espaço, mas não ao tempo: uma abordagem de curso de vida para a saúde dos migrantes, continuidade dos cuidados e impacto nos resultados da reintegração.) 

Faça uma análise do mercado de trabalho para identificar os principais setores econômicos a prestar atenção e detectar oportunidades de reinserção econômica:

4. É necessária a incorporação de uma perspectiva de gênero e interseccional na análise situacional da migração para detectar brechas de gênero e relações desiguais de poder que podem dificultar processos de integração sustentáveis e bem-sucedidos. Sugere-se questionar sobre as seguintes perguntas:

Veja o Capítulo 4: análise comparativa dos resultados da reintegração a partir de uma perspectiva de gênero; e o Anexo 2. Revisão documental sobre gênero, retorno e reintegração em OIM (2021), Análisis comparativo de los resultados de la reintegración en casos de retorno forzoso y retorno voluntario y desde una perspectiva de género [Análise comparativa dos resultados da reintegração em casos de retorno forçado e retorno voluntário e de uma perspectiva de gênero].

Veja PNUD, ONU Mulheres, UNFPA e a Iniciativa Spotlight. (2021). No dejar atrás a las mujeres en movilidad. Guía para la integración del enfoque de género en los programas de medios de vida y atención a la población en movilidad humana [Não deixar para trás as mulheres em mobilidade. Guia para a integração da abordagem de gênero em programas de meios de subsistência e atendimento à população em mobilidade humana], e a Seção 3.7. Ações afirmativas voltadas para a proteção e assistência de OIM. (2016). Migración y Poblaciones Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersexuales (LGBTI) [Migração e Populações Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI)].
Ferramentas de formulação de políticas para (re)integração
Ferramenta 2: Dados e indicadores