Coordenação (políticas públicas):
Capacidade de duas ou mais instituições de realizar conjunta e articuladamente tarefas voltadas para o mesmo objetivo.
Coerência (políticas públicas):
Grau de correspondência lógica que existe entre os diferentes níveis de intervenção de uma política pública, desde a fundamentação da política até às diferentes unidades de intervenção que operacionalizam esses princípios e fundamentos.
Coesão social:
Embora não exista uma definição universal deste termo, a coesão social é geralmente associada a noções como "solidariedade", "unidade", "tolerância" e "convívio harmonioso", e remete a uma ordem dentro de uma sociedade ou comunidade específica, moldada em torno de uma visão comum e de um sentimento de pertencimento a ela, onde a diversidade de antecedentes e circunstâncias é apreciada e valorizada; onde pessoas com origens diferentes têm oportunidades de vida semelhantes e onde se consolidam relações fortes e positivas entre pessoas com histórias diferentes no local de trabalho, nas escolas e nas vizinhanças.
Deslocamento:
Movimento de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a escapar ou fugir de suas casas ou de seu local de residência habitual, particularmente como resultado dos efeitos de um conflito armado, de situações de violência generalizada, de violações dos direitos humanos ou de catástrofes naturais ou de origem humana, ou bem para evitar tais efeitos.
Direito de retorno:
ElemElemento do direito à liberdade de circulação pelo qual se prescreve que toda pessoa tem o direito de retornar ao seu país.
Emigração:
Na perspectiva do país de partida, movimento que uma pessoa efetua desde o país de nacionalidade ou residência habitual para outro país, de modo que o país de destino se torne efetivamente o seu novo país de residência habitual.
Fluxos migratórios mistos:
Movimento em que várias pessoas viajam juntas, geralmente de forma irregular, utilizando as mesmas rotas e meios de transporte, mas por motivos diferentes. As pessoas que viajam como parte de movimentos mistos têm necessidades e perfis diferentes e podem incluir requerentes de asilo, refugiados, pessoas objeto de tráfico, menores desacompanhados ou separados e migrantes em situação irregular.
Feminização da migração:
Fenômeno caracterizado pela natureza mutável da migração das mulheres, que reflete o fato de que cada vez mais mulheres estão migrando de forma independente e como agentes autônomos, ao invés de fazê-lo como membros de uma família e como pessoas dependentes. Da mesma forma, o perfil das mulheres migrantes está mudando: elas tendem a ser mais jovens, solteiras ou chefes de família, em sua maioria emigrantes laborais.
Governança Migratória:
Estruturas combinadas de normas, leis, regulamentos, políticas e tradições, bem como estruturas organizacionais (subnacionais, nacionais, regionais e internacionais) e os processos relevantes que moldam e regulam as abordagens dos Estados no que diz respeito à migração em todas as suas formas, abordando os direitos, responsabilidades e promoção da cooperação internacional.
Grupo em situação de vulnerabilidade:
Segundo o contexto, qualquer grupo ou setor da sociedade (crianças e adolescentes; idosos; pessoas com deficiência; minorias étnicas ou religiosas; migrantes, especialmente em situação irregular; ou pessoas de sexo, orientação sexual e identidade de gênero diversos) que correm maior risco de serem submetidos a práticas discriminatórias, violência, desvantagem social ou dificuldades econômicas em comparação com outros grupos dentro de um Estado. Esses grupos também correm maior risco em tempos de conflito, crise ou desastre.
