Pessoas de diversa SOGIESC:
Termo genérico que abrange todas as pessoas cujas orientações sexuais, identidades de gênero, expressões de gênero e/ou características sexuais as colocam fora das categorias culturalmente dominantes.
Perspectiva de gênero:
A perspectiva de gênero ou abordagem de gênero refere-se a uma categoria de análise que consiste em observar o impacto do gênero nas oportunidades, papéis e interações sociais das pessoas. Nela, é reconhecida a existência de desigualdades entre diversos gêneros produto da atribuição cultural de símbolos, valores e práticas em torno da diferença sexual (real ou percebida) dos corpos. Essas desigualdades respondem a estruturas de poder assimétricas que colocam os homens e a masculinidade em situação privilegiada, e as mulheres e a feminidade em posição de subordinação.
País de trânsito:
No contexto da migração, o país por onde passa uma pessoa ou grupo de pessoas, em qualquer viagem ao país de destino, ou do país de destino ao país de origem ou residência habitual.
País de origem:
No âmbito da migração, país de nacionalidade ou residência habitual anterior de uma pessoa ou grupo de pessoas que emigrou para o estrangeiro, independentemente de o fazerem de forma regular ou irregular.
País de destino:
No âmbito da migração, país que corresponde ao destino de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, independentemente de migrarem de forma regular ou irregular.
Liberdade de circulação (direito à):
No contexto dos acordos de livre circulação, a liberdade de circulação é entendida como o direito de entrar e residir em outro Estado que seja parte do acordo.
Naturalização:
Qualquer forma de aquisição, após o nascimento, de nacionalidade antes não possuída e que implique a apresentação de uma solicitação pelo interessado ou seu representante legal, bem como um ato de concessão de nacionalidade por autoridade pública.
Multiculturalismo:
Modelo de políticas de integração que incentiva a preservação, a expressão e, às vezes, até a celebração da diversidade cultural. Esta abordagem encoraja as pessoas migrantes a se tornarem membros plenos da sociedade, preservando ao mesmo tempo a sua identidade cultural. Combina o reconhecimento de diversas origens, tradições e formas de ver o mundo com alguns valores universalistas, como o estado de direito ou a igualdade de gênero, que prevalecem sobre as diferenças culturais e garantem os mesmos direitos para todos. A imagem que melhor reflete a relação de integração é a de um mosaico que permite o convívio de grupos étnicos minoritários com a maioria da população.
Migrantes em situação de vulnerabilidade:
Migrantes que, pelas circunstâncias em que se encontram, não podem gozar efetivamente de seus direitos humanos, que correm um risco maior de sofrer violações e abusos e que, consequentemente, têm o direito de exigir maior proteção aos garantidores de direitos.
Migração de retorno:
No contexto da migração internacional, o movimento de pessoas que retornam ao seu país de origem depois de deixarem o seu local de residência habitual e terem atravessado uma fronteira internacional.
