Ferramenta 5: Coerência e coordenação

Enviado por pcontramaestre em Dom, 23/07/2023 - 19:48

CAIXA DE FERRAMENTAS PARA A (RE)INTEGRAÇÃO SOCIOECONÔMICA

O termo “(re)integração” faz referência tanto ao processo de integração de pessoas migrantes, quanto ao processo de reintegração de pessoas retornadas.

Ferramenta 5: Coerência e coordenação

Esta ferramenta de referência rápida permite orientar a análise sobre a coerência e a coordenação política para a (re)integração. A coerência refere-se ao grau de correspondência lógica entre os diferentes níveis da intervenção da política social. Quando a coerência é garantida, contradições e duplicações podem ser evitadas e podem se produzir sinergias entre os componentes de uma política e os de outras. A coordenação é também a capacidade dos atores e setores de executar de forma conjunta e articulada tarefas que visam alcançar o mesmo objetivo, potencializando a eficiência.

Quando utilizar esta ferramenta?

Esta ferramenta pode ser utilizada durante a fase de formulação da política pública. Ela complementa a Ferramenta 3: Acordos para a (re)integração e a Ferramenta 4: Análise dos atores.

Como utilizar esta ferramenta?

Esta ferramenta possui um quadro de perguntas para orientar a análise da coerência nas políticas públicas e um quadro de perguntas sobre elementos necessários para a implementação de mecanismos de coordenação. Se a resposta a alguma das perguntas for negativa, é necessário explorar se seria possível a sua modificação. Para aprofundar a análise, veja o Capítulo III: Mecanismos de coerência e coordenação das políticas sociais de CEPAL (2021), Gestão e institucionalidade das políticas sociais para a igualdade na América Latina e no Caribe.

Níveis de coerência
Coerência externa	Coerência externa Existe coerência entre a política ou programa de (re)integração das pessoas migrantes e os acordos assumidos pelo país em matéria de migração e direitos humanos? As políticas sobre (re)integração de pessoas migrantes estão alinhadas com os objetivos e prioridades estabelecidos nos planos nacionais (de curto ou longo prazo), planos setoriais ou subsetoriais?
Coerência interna	Coerência interna Os objetivos das políticas de (re)integração estão em consonância com a definição dos problemas que procuram resolver? Os instrumentos propostos nas políticas de (re)integração estão efetivamente voltados para a consecução dos objetivos propostos? Existe uma ligação lógica e uma articulação causal entre a definição do problema, os objetivos, estratégias, linhas de ação e instrumentos das políticas de (re)integração e a solução ou resultados esperados?
Coerência entre políticas	Coerência entre políticas As políticas dos diferentes subsetores (educação, saúde, emprego, habitação, proteção social, entre outras) orientadas para a (re)integração são coerentes entre si em termos de objetivos, instrumentos e população-alvo? As políticas para a (re)integração implementadas no âmbito subnacional são consistentes com as implementadas no âmbito nacional?

Elementos para conseguir a coordenação dos atores e setores envolvidos

Foram estabelecidos mecanismos ou estratégias de coordenação entre os atores institucionais das políticas para a (re)integração? Por exemplo, grupos de trabalho liderados a partir de níveis de governo. Consulte a Seção 4.1.3 Estabelecimento de mecanismos de coordenação do documento OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

As organizações internacionais e da sociedade civil participam dos mecanismos de coordenação governamental? Veja: Ferramenta 4: Análise dos atores.

A cooperação internacional apoia a implementação de políticas para a (re)integração? Consulte a seção 4.2 Uma cooperação internacional eficaz no documento OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Foram propostas estratégias de participação e coordenação com atores não estatais? Veja capítulo IV. Articulação com atores não estatais e participação cidadã do documento CEPAL (2021), Gestión e institucionalidad de las políticas sociales para la igualdad en América Latina y el Caribe [Gestão e institucionalidade das políticas sociais para a igualdade na América Latina e no Caribe].

Existem procedimentos operacionais padrão, instruções conjuntas ou protocolos para a implementação de políticas? Envolvem atores não estatais?

Ferramenta 4: Análise dos atores

Ferramenta 6: Superação de obstáculos