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Ferramenta 6: Superação de obstáculos

Enviado por pcontramaestre em
Ferramenta 6: Superação de obstáculos

A análise dos obstáculos enfrentados pelas pessoas migrantes e pessoas migrantes retornadas nos seus processos de (re)integração detectados na fase de diagnóstico permite formular possíveis intervenções de mitigação durante uma fase de concepção. Esta ferramenta coleta exemplos de problemas que as pessoas migrantes e as pessoas migrantes retornadas frequentemente enfrentam e oferece possíveis medidas de mitigação.

Quando utilizar esta ferramenta?

Esta ferramenta pode ser utilizada tanto na fase de concepção quanto na fase de diagnóstico.

Como utilizar esta ferramenta?

O usuário pode consultar os exemplos de possíveis problemas relacionados com a (re)integração nas suas diferentes dimensões. Em função dos problemas mais relevantes para o contexto dado, pode consultar a lista de possíveis intervenções. Ao fazer essa análise, é importante considerar variáveis de gênero, nacionalidade, etnia, origem racial, escolaridade, idade, entre outras. 


DIMENSÕES

Exemplos de obstáculos identificados
  • Limitação dos direitos trabalhistas
  • Obstáculos regulatórios para o empreendedorismo
Possíveis intervenções
Reformar as limitações trabalhistas de pessoas migrantes: é importante revisar os quadros regulatórios que podem limitar o acesso ao emprego de pessoas migrantes e verificar a sua compatibilidade com o direito internacional do trabalho.
Vide:  

Inclusão das pessoas migrantes em políticas de promoção da inovação e empreendedorismo: contemplar a inclusão de pessoas migrantes em políticas ou programas de empreendedorismo e inovação dos países, garantindo coerência entre essas estratégias e as implementadas com pessoas migrantes. Veja:

  • Mercados de trabalho informais
  • Baixa capacidade das comunidades de acolhida para oferecer oportunidades de trabalho
  • Baixa renda
  • Falta de programas de capacitação de acordo com o nível de educação das pessoas migrantes
  • Acesso limitado a financiamento e serviços bancários
  • Falta de acesso a empregos qualificados
Promover estratégias de subsistência sustentáveis: partem da identificação e compreensão dos perfis e capacidades das pessoas migrantes para propor iniciativas que lhes permitam expandir seus meios de subsistência. Veja em Nações Unidas, OIM e UNCTAD (2018), Guía Informativa sobre Políticas de Emprendimiento para Personas Migrantes y Refugiadas [Guia Informativo sobre Políticas de Empreendedorismo para Pessoas Migrantes e Refugiadas], as seções:
  • Área de Políticas 3: Promover a educação empreendedora e o desenvolvimento de habilidades
  • Área de Políticas 4: Facilitação do intercâmbio de tecnologia e a inovação
  • Área de Políticas 5: Melhorar o acesso ao financiamento
  • Riscos de exploração no trabalho
  • Trabalho forçado
  • Tráfico de pessoas
Programação no nível estrutural: pode incluir aprimoramento das leis e políticas nacionais para garantir os direitos das pessoas migrantes. Veja:

Planos para a proteção de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade: envolve a elaboração de estratégias e planos de ação para oferecer proteção e assistência a pessoas migrantes vulneráveis à violência, à exploração e ao abuso. Veja:

Mecanismos nacionais de encaminhamento: promover a cooperação entre as múltiplas partes interessadas para fornecer serviços de proteção e assistência a pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade. Veja:

Exemplos de obstáculos identificados
  • Altos níveis de xenofobia, racismo e discriminação
  • Exclusão social
  • Modelos de assimilação
  • Falta de sentimento de pertencimento à sociedade
  • Falta de redes de apoio
  • Barreiras culturais
Possíveis intervenções
Adoção e implementação de quadros jurídicos e políticos para prevenir a xenofobia e crimes de ódio contra migrantes: implica a criminalização de atos de discriminação racial ou crimes de ódio contra pessoas migrantes, incluindo os discursos de ódio. Veja:

Assistência e programação no âmbito comunitário: é importante considerar as capacidades e necessidades das comunidades de acolhida para evitar possíveis tensões. Veja:

Estratégias de mistura social (social mixing): permite o desenvolvimento de conexões sociais positivas, redes de apoio, erradicação de preconceitos contra pessoas migrantes e promoção da rejeição de atitudes xenófobas. Veja:

Exemplos de obstáculos identificados
  • Barreira do idioma.
  • Falta de acessibilidade a serviços de aprendizagem do idioma.
Possíveis intervenções
Oferta de formação linguística e intercultural: para adquirir conhecimentos não só da língua, mas também dos direitos, aspectos da sociedade de acolhida e promoção da comunicação intercultural. Veja:
Exemplos de obstáculos identificados
  • Falta de institucionalidade para a participação de pessoas migrantes.
  • Tomada de decisões sem considerar as opiniões e experiências das pessoas migrantes.
  • Perseguição política.
  • Falta de conhecimento do cenário político do país de acolhida.
  • Figuras políticas com discursos xenófobos.
Possíveis intervenções
Espaços de participação: Oferecer espaços de participação para pessoas migrantes, nos quais possam se organizar em grupos sociais, cívicos e culturais relacionados com suas necessidades e interesses. Veja:

Desmentir narrativas políticas: oferecer ferramentas para refutar narrativas negativas sobre migração e pessoas migrantes por parte de figuras políticas ou governamentais. Veja OIM (2021), Caja de Herramientas para la Verificación de Datos del Informe sobre las Migraciones en el Mundo [Caixa de Ferramentas para a Verificação de Dados do Relatório Mundial sobre Migração].

DIMENSÕES

Exemplos de obstáculos identificados
  • Mercados de trabalho informais.
  • Baixa capacidade das comunidades de origem em oferecer oportunidades de trabalho.
  • Riscos de exploração no trabalho.
  • Baixos salários.
  • Falta de programas de capacitação de acordo com o nível educacional das pessoas migrantes.
  • Limitação para a criação de empresas.
  • Acesso limitado a financiamento.
  • Falta de acesso a empregos qualificados.
  • Dívida.
  • Trabalho forçado.
Possíveis intervenções
Projetos comunitários: Além de permitir a reconexão das pessoas migrantes retornadas com suas comunidades de origem, podem ser uma oportunidade de reintegração socioeconômica. Veja OIM (2020), Asistencia para la reintegración. Práctica #11 Creación de medios de sustento mediante la rehabilitación del medio ambiente en Etiopía [Assistência para a reintegração. Prática nº 11 Criação de meios de subsistência por meio da reabilitação do meio ambiente na Etiópia] e OIM (2020), Reintegration good practices #8 - Revitalizing Economy and Enhancing Social Cohesion through Community-Based Planning and Community-Prioritized Infrastructure Works: the Construction of a Bridge in Somalia. [Boas práticas sobre reintegração #8 – Revitalizando a economia e ampliando a coesão social por meio de planejamento comunitário e trabalhos de infraestruturas que priorizam a comunidade: a Construção de uma Ponte a Somália.]

Incorporar a gestão da dívida nas intervenções: recomenda-se formação e assessoria sobre a gestão da dívida, para além da educação financeira, e dispor de recursos que permitam colocar em prática habilidades e conhecimentos financeiros. Veja “Programming to integrate debt” de OIM (2022), Returning to Debt Examining the effects of Indebtedness on Reintegration Outcomes. [“Programas para integração da dívida” da OIM (2022), Voltando à Dívida Examinando os efeitos do Endividamento nos Resultados da Reintegração.]

Medidas estruturais para aliviar os custos da migração: são iniciativas como programas de trabalhadores convidados e a implementação de acordos bilaterais de trabalho. Veja “Structural changes to ease the burden of debt on migrants, returnees, and their reintegration” de OIM (2022), Returning to Debt Examining the effects of Indebtedness on Reintegration Outcomes. [ Mudanças estruturais para aliviar o peso da dívida sobre os migrantes, repatriados e sua reintegração” da OIM (2022), Voltando à Dívida Examinando os efeitos do Endividamento nos Resultados da Reintegração.]

Criação de guichês únicos ou centros de recursos: fornecer às pessoas migrantes retornadas serviços relacionados à sua experiência migratória, incluindo oportunidades de emprego e formação. Veja Seção 2. Facilitating employment OIM (2022), Knowledge Paper #3 - Fostering Returnees' Employment. [Facilitando o emprego, OIM (2022), Knowledge Paper #3 – Promovendo a empregabilidade de pessoas retornadas].

Plano de microcrédito: permite que as pessoas migrantes retornadas tenham acesso a dinheiro em espécie para circunstâncias nas quais têm dificuldades em abrir uma conta bancária ou ter acesso a renda. Veja Seção 2.2. A utilização de microcréditos no contexto da reintegração de migrantes de OIM (2021), El uso de planes de Microcrédito en el Contexto de la reintegración de migrantes [A utilização de planos de Microcrédito no Contexto da reintegração de migrantes].

Empreendedorismo: Facilitar o acesso a recursos e ferramentas existentes para que as pessoas migrantes retornadas possam criar novas oportunidades no mercado de trabalho. Veja OIM (2020), Reintegration good practices #3 - Support for Entrepreneurship in Burkina Faso. [Boas práticas sobre Reintegração #3 – Apoio ao Empreendedorismo em Burkina Faso]

Serviços de formação para melhorar as competências e a empregabilidade: poderiam ser fortalecidas as habilidades e capacidades das pessoas migrantes retornadas para facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. Veja Seção 1. Improving employability de OIM (2022), Knowledge Paper #3 - Fostering Returnees' Employment; OIM (2020), [Melhorando a empregabilidade, da OIM (2022), Knowledge Paper #3 – Promovendo a empregabilidade de pessoas retornadas].Reintegration good practices #2 - Skills and employability enhancement in Burkina Faso [Boas Práticas em reintegração #2: Melhoria da empregabilidade e competências em Burkina Faso]; OIM (2020), Reintegration good practices #4 - Support for Returnee Employability and Empowerment Through Vocational Training and Job Search in Mali de OIM (2020), [Boas práticas em reintegração #4: Apoio à Empregabilidade e Empoderamento de Pessoas Retornadas por meio de Treinamentos Vocacionais e Busca de Empregos no Mali, da OIM (2020)], Fomento del empleo de los migrantes que retornan mediante el apoyo a las pymes en el Iraq [Fomento do emprego dos migrantes que retornam mediante o apoio às PMEs no Iraque].

Colaboração com o setor público e privado: poderia facilitar o acesso das pessoas migrantes que retornam ao mercado de trabalho formal por meio da criação de empregos com a ajuda dos setores público e privado. Veja Seção 3. Creating jobs de OIM (2022), Knowledge Paper #3 - Fostering Returnees' Employment [Knowledge Paper #3 – Promovendo a empregabilidade de pessoas retornadas].
Exemplos de obstáculos identificados
  • Entraves no acesso a serviços de saúde, moradia, justiça e programas de proteção social.
Possíveis intervenções
Assistência social: trata-se de facilitar e melhorar o acesso a serviços e realizar os encaminhamentos necessários das pessoas migrantes retornadas, especialmente a serviços de moradia, educação, assistência jurídica, saúde, alimentação e outras infraestruturas públicas locais. Veja Seção 2.5 Assistência Social para reintegração e Seção 3.4 Assistência Social para a reintegração no âmbito comunitário em OIM (2020), Manual sobre Reintegración [Manual sobre Reintegração].

Acesso a serviços de saúde: construir um programa de serviço continuado que funcione ao longo das diferentes etapas do ciclo migratório. Veja OIM (2022), Research Study #3 - Health and Reintegration. Returning to Space but not to Time: A Life Course Approach to Migrants' Health, Continuity of Care and Impact on Reintegration Outcomes. [Estudo de Pesquisa #3 - Saúde e Reintegração. Retornando ao Espaço, mas não ao Tempo: Uma Abordagem de Curso de Vida para a Saúde dos Migrantes, Continuidade dos Cuidados e Impacto nos Resultados da Reintegração].

Serviços para crianças de famílias migrantes retornadas: fornecer serviços de integração que abrangem educação, idioma e desenvolvimento socioeconômico de crianças migrantes retornadas. Veja OIM (2021), Estudio de Investigación #1 - Desarrollo de un Conjunto de Herramientas de Monitoreo y Revisión de Buenas Prácticas Existentes para la Reintegración Sostenible de Niñas, Niños y Adolescentes Migrantes Retornados [Estudo de Pesquisa nº 1 - Desenvolvimento de um Conjunto de Ferramentas de Monitoramento e Revisão de Boas Práticas Existentes para a Reintegração Sustentável de Crianças e Adolescentes Migrantes Retornados].